Entenda melhor

(Assuntos de interesse para o cristão católico)

O Papa e o preservativo

Por Dr. Fábio Toledo (*)

As declarações do Papa Bento XVI ao jornalista Peter Seewald, publicadas no livro Luz do Mundo, têm causado um verdadeiro rebuliço na mídia. Chega-se a “profetizar”, a partir das palavras do Pontífice, ou das distorções que se fazem delas, que seria um primeiro passo rumo a uma nova visão da Igreja sobre a sexualidade. Será esse pronunciamento o início de uma mudança da moral católica acerca desse tema?

Não é possível entender a posição da Igreja Católica sobre o preservativo sem compreender a sua mensagem sobre o amor conjugal. Em sua primeira encíclica, “Deus é amor”, o Papa Bento XVI, buscando esclarecer a natureza do amor de Deus pelo ser humano, vai buscar como fonte para que possamos entender como Deus nos ama exatamente o amor conjugal entre o homem e a mulher.

Os laços que se estabelecem entre o homem e a mulher que se uniram em matrimônio são da mesma natureza daquele que nos unem a Deus. E é nesse contexto que se insere a sexualidade. Não é ela algo vergonhoso. São Josemaria Escrivá chegou à ousadia de comparar o leito conjugal com um altar. Portanto, uma realidade em que Deus se faz presente e abençoa.

No entanto, sendo expressão do amor do homem e da mulher, não há como dissociar a relação sexual dos fins do matrimônio, que são bem dos cônjuges, traduzido na ajuda mútua, e a criação e educação dos filhos.

Desse segundo fim natural do matrimônio é que advém todo o ensinamento da Igreja em relação à contracepção. Ou seja, esse amor entre o homem e a mulher, expressão do amor de Deus pelo ser humano, há de estar aberto à vida. Isso não quer dizer que somente se deva buscar o ato sexual com a intenção de gerar filhos. O prazer sexual em si é algo bom para os cônjuges. Também a gravidez, havendo justas razões, pode ser evitada pelos métodos naturais de contracepção. Contudo, um casal cristão que se dispõe a seguir os ensinamentos da Igreja em todos os aspectos, menos nesse, seja usando preservativo, seja se valendo da esterilização, no fundo está como que dizendo a Deus: “o Senhor pode estar presente em todos os aspectos da minha vida, no trabalho, na família etc., menos nesse. Aqui queremos que o Senhor não se intrometa”. Com isso, porém, perde-se o aspecto mais sublime do amor humano, que é exatamente a sua natureza divina.

Mas como explicar o pronunciamento do Papa no sentido de que “em alguns casos, quando a intenção é reduzir o risco de contaminação, (o uso do preservativo) pode ser um primeiro passo para abrir o caminho a uma sexualidade mais humana, vivida de outro modo”?

O contexto em que o Papa propõe que seja vivida a sexualidade de modo a promover a dignidade humana é no matrimônio. Quando, porém, se rompem as regras da moral, surge a questão do mal menor. Por exemplo, trata-se de norma de direito natural o respeito ao patrimônio alheio. No entanto, são possíveis vários níveis de violação a essa norma, de modo que o furto, que é cometido sem violência ou grave ameaça é menos grave que o roubo, e esse é menos grave que o latrocínio, em que o ladrão mata para roubar.

O mesmo se diga com relação ao relacionamento sexual. Em que pese todo o ensinamento da Igreja acima mencionado, há os que não aceitam essa visão e defendem o “sexo livre”, totalmente dissociado da abertura aos filhos e como um mero ato de satisfação de uma necessidade fisiológica. Nesse contexto, o uso do preservativo com propósito de respeitar a vida do parceiro é um mal menor que o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.

Penso que o Papa nos dá um exemplo de carinho e compreensão que devemos ter para com todos, em especial com os que não têm a mesma fé ou as mesmas convicções que as nossas. Se perguntarem a nós cristãos o que pensamos a respeito do assunto, diremos com toda a sinceridade que relacionamento sexual é um ato de amor entre um homem e uma mulher unidos em matrimônio. Mas isso não nos autoriza qualquer atitude de menosprezo ou falta de respeito com quem pensa ou aja de forma diferente. Tanto nos interessa a vida e a saúde deles que se aconselha o uso de preservativo como forma de proteger a vida alheia. Mas nós, cristãos, temos também o direito de dizer a quem queira ouvir que isso não é amor humano verdadeiro, nem relacionamento sexual saudável, nem tampouco que serão felizes os que perambulam por esses caminhos.

(*) Dr. Fábio Henrique Prado de Toledo é Juiz de Direito em Campinas.

Este artigo foi publicado no Jornal Correio Popular, em 29/11/2010.